ADVOGADOS

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Professor Doutor Ricardo Alves de Lima - Advogado

Sócio-fundador
OAB/SP 204.578 desde 2002.
Foi inscrito na OAB/SC 16.954 entre 2002/2018.

I. Currículo - síntese:

Advogado desde 2002, militando em São Paulo, Paraná e Santa Catarina
Pós-Doutorando em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra/Portugal.
Doutor em Direito pela FADISP - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo, sendo orientado pelo Prof. Dr. Luiz Regis Prado (2023). Tese: "O juiz das garantias como medida antidissonância cognitiva na (des)construção do princípio da presunção de inocência". Aprovação com nota 10.
Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal (2005/2008) título reconhecido na Universidade de São Paulo (2009), sendo orientado pela Profa. Dra. Anabela Miranda Rodrigues. Dissertação: "Bem jurídico-penal europeu: passos e saltos na construção de um direito penal de identidade europeia".
Especialista em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal (2005/2006).
MBA em Direito Tributário pela EXCELSU Educacional.
Especialista em Direito e Gestão Tributária pelo INPG Business School.
Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Castelo Branco.
Especialista em Direito Educacional pelo CEU-IICS de São Paulo.
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina.
Avaliador de Faculdades de Direito do INEP/Ministério da Educação desde 2010.
Diretor Acadêmico da EXCELSU Educacional.
Já lecionou como professor convidado dos Cursos de MBA da ESALQ/USP, FIA/USP, INPG, UNIKP, Fundação Vanzolini.
Professor de Cursos de Graduação desde 2003. Professor e Coordenador de Cursos de Pós-Graduação e de MBA desde 2008.
Defensor perante o 4.º TED - Tribunal de Ética e Disciplina da OAB São Paulo.
Advogado da Mantenedora INPG/Faculdades INPG.
Membro do Grupo de Estudos da OAB/SP para criação do Tribunal Penal do MERCOSUL.
Palestrante. Autor de Livros, Capítulos e de Artigos Jurídicos e não Jurídicos.
Foi Coordenador Acadêmico do Curso de Graduação em Direito da FMS/SP.
Lecionou Direito Penal e Processo Penal no Curso de Direito da Universidade Anhembi Morumbi/SP.
Lecionou Fundamentos de Direito para o Curso de Relações Internacionais da Universidade Anhembi Morumbi/SP.
Lecionou Integração Regional e Comunitária para o Curso de Relações Internacionais da Universidade Anhembi Morumbi/SP.
Lecionou Direito Penal, Processo Penal e Estágios em Direito na UNIGUAÇU.
Lecionou Direito Constitucional Tributário, Direito Constitucional e Teoria Geral da Empresa na Faculdade Anhnaguera de Direito de Taboão da Serra.
Lecinou Noções de Direito Público nos Cursos de Cursos de Administração, Ciências Contábeis e Comércio Exterior da EUROPAN
Lecionou Fundamentos de Direito Público e Privado, e Direito Tributário nos Cursos de Administração, Ciências Contábeis e Comércio Exterior da Faculdade Costa Braga.
Lecinou entre 2008 a 2014 o módulo de Direito Empresarial para os Cursos de Pós-Graduação ofertados pelo INPG em todos os cursos de Gestão.
Foi Estagiário de Direito entre 1997/2002 na Nascimento Advocacia em Tubarão/SC, sob a orientação de Elke Renate Cesar do Nascimento (advogada), e de Francisco Augusto Cesar do Nascimento (advogado e procurador de justiça aposentado).

II. Atuação no Direito Educacional de Nível Fundamental/Médio e Superior:
1. Participou ativamente em mais de 50 processos regulatórios de Cursos de Graduação: Autorização, Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento. Institucional: Credenciamento de IES presencial em EAD, Recredenciamento de IES presencial e EAD. Elaboração de PPC, PDI, PPI.
2. Participou ativamente na criação de proposta pedagógica de Cursos de Pós-Graduação e de MBA em diversas áreas do conhecimento.
3. Assessoria Jurídico-Educacional para Escolas de Nível Infantil, Fundamental e Médio: autorização de funcionamento, questões societárias e tributárias.

III. Tese de Doutorado defendida:
O Juiz das Garantias como medida Antidissinância Cognitiva na (des)construção do Princípip da Presunção de Inocência. Orientador Prof. Dr. Luiz Regis Prado. Defesa em 23/03/2023. Composição do Júri: Profa. Dra. Luciana Caetano da Silva (PUC/PR), Prof. Dr. Luís Roberto Gomes (UNITOLEDO), Prof. Dr. Gerson Faustino Rosa (UEM), e Prof. Dr. Douglas Bonaldi Maranhão (UEL). Defesa: 23/03/2023.

IV. Dissertação de Mestrado defendida:
Bem Jurídico-Penal Europeu - "Passos e Saltos" na Construção de um Direito Penal de Identidade Europeia". Orientadora: Profa. Dra. Anabela Miranda Rodrigues, professora catedrática da Universidade de Coimbra. Defesa em Júri: 30/10/2008. Composição do Júri: Profa. Dra. Anabela Miranda Rodrigues (Universidade de Coimbra), Prof. Dr. Manuel Costa Andrade (Universidade de Coimbra), e Prof. Dr. Augusto Silva Dias (Universidade de Lisboa). O Título foi revalidado no Brasil em 2009 pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo/USP, com parecer do Relator Prof. Dr. Pierpaolo Cruz Bottini, da Profa. Dra. Elza Antonia Pereira Cunha Boiteux, do Prof. Dr. José Rogério Cruz e Tucci, e do Prof. Dr. Edmir Netto de Araújo. Ano de Defesa: 2008.

V. Monografias de Graduação e de Pós-Graduação/MBA defendidas:
1. Monografia de Graduação em Direito: A Progressão de Regime ao Condenado por Crime Hediondo-Organizado. Ano: 2001.
2. Monografia de Pós-Graduação: Impostos Brasileiros. Ano: 2005.
3. Monografia de Pós-Graduação: Presunção de Inocência no Direito Penal Comparado. Ano: 2018.

VI. Publicação de Livros/Capítulos e Artigos Jurídicos:
1. Autor do livro: Juiz das Garantias: entre a dissonância cognitiva e a presunção de inocência. Editora Thoth, 2024. Impresso e Digital.
2. Autor do livro: Transcriminalidade e Sistema de Direito Penal Europeu. Editor Antonio Fabris, Porto Alegre, 2012. ISBN 978-857525-590-2. Impresso.
3. Autor do livro: Libertação no Cárcere. 2. ed. Editora Próton, 2024.

4. Co-autor do capítulo de livro: Redistribuição e reconhecimento na visão deontológica de Nancy Fraser para o realinhamento da linguagem assimétrica nas instituições político-jurídicas brasileiras. Editora FI, 2024.
5. Organizador do Livro: Direito do Trabalho e os Recursos Humanos: ponto a ponto. Editora Tirant lo Blanc, 2020. ISBN 978-85-9477-466-8 (impresso) e E-book (9788594774675).
6. Coautor do Capítulo de Livro: Compliance Trabalhista e a Blindagem Patrimonial pela Lei da Liberdade Econômica. In: Direito do Trabalho e os Recursos Humanos: ponto a ponto. Editora Tirant lo Blanc, 2020. ISBN 978-85-9477-466-8 (impresso) e E-book ISBN 9788594774675.
7. Coorganizador do Livro em parceria com Bruno Casagrande e Silva: Valores Constitucionais Contemporâneos e o Direito Privado: Estudos e Diálogos. Vol. 1. Editora Tirant lo Blanc, 2020. ISBN 9786599013386 (impresso) e E-book (9786599013393).

8. Coautor do Capítulo de Livro: Prescrição Intercorrente e a Extinção do Processo de Execução em decorrência de Ausência de Bens Penhoráveis. In: "Valores Constitucionais Contemporâneos e o Direito Privado: Estudos e Diálogos". Editora Tirant lo Blanc, 2020. ISBN 9786599013386 (impresso) e E-book (9786599013393).
9. Coorganizador do Livro em parceria com Bruno Casagrande e Silva: Valores Constitucionais Contemporâneos e o Direito Privado: Estudos e Diálogos sobre a Dignidade Humana. Vol. 2. Editora Tirant lo Blanc, 2020. ISBN 9786587684130 (impresso) e E-book (9786587684123).
10. Coautor do Capítulo de Livro: O alargamento do sentido de Nexo Causal na Visão Civil Constitucional e da Jurisprudência. In: Valores Constitucionais Contemporâneos e o Direito Privado: Estudos e Diálogos sobre a Dignidade Humana. Vol. 2. Editora Tirant lo Blanc, 2020. ISBN 9786587684130 (impresso) e E-book (9786587684123).
11. Artigo publicado em coautoria com Maria Cristina Pedro Alves de Lima: Democracia com Filtros. Revista Legalis Scientia - ISSN 2527-1067, Dez/2019.
12. Artigo publicado em coautoria com Bruno Casagrande e Silva: A (in)existência do dano decorrente da perda de uma chance: uma proposta para
formação de modelo referencial a partir de um evento notório. Revista Fórum de Direito Civil, n.º 22. ISSN: 2238-9695. Dez/2019
13. Autor do livro: Compliance Trabalhista: conceitos e estrutura do programa de compliance. São Paulo: EXCELSU Educacional, 2020. 56 p. E-book ISBN 978-65-00-04507-9.
14. Autor do livro: Libertação no Cárcere. São Paulo: Editora Proton, 2020. 50 p. E-book ISBN 978-65-5789-007-3.
15. Autor do capítulo de livro: Juiz Natural, Devido Processo Legal, Contraditório e Ampla Defesa. Livro: Direito Penal Constitucional - A (Des)construção do Sistema Penal. Coordenado pelo Prof. Dr. Luiz Regis Prado. Rio de Janeiro: Forense, 2020.
16. Autor do capítulo de livro: Presunção de Inocência. Livro: Direito Penal Constitucional - A (Des)construção do Sistema Penal. Coordenado pelo Prof. Dr. Luiz Regis Prado. Rio de Janeiro: Forense, 2020.
17. Artigo publicado em coautoria com Haroldo Alves de Lima, de artigo jurídico "Ensaio sobre o pensamento constitucional brasileiro: sua efetividade e a síndrome da condição periférica". Revista Eletrônica da OAB de Joinville/SC. ISSN: 2178-8693. Ano. 6. Vol. 2. 12. Ago. 2020. p. 185-195. Acesse aqui.
18. Resenha publicada em coautoria com Maria Cristina Pedro Alves de Lima, "A celeridade processual: uma pesquisa empírica nos cartórios judiciais da capital do Rio de Janeiro", publicada na Brazilian Journal of Policy and Development - ISSN 2675-102X. V. 2. n. 3. 30 set. 2020, p. 334-338. Acesse aqui.
19. Resenha publicada em coautoria com Maria Cristina Pedro Alves de Lima, "Consenso nas Decisões do Supremo Tribunal Federal: um estudo empírico sobre a construção da verdade jurídica", publicada na Revista Legalis Scientia - ISSN 2527-1067. V. 1. 9 set. 2020. p. 129-132. Acesse aqui.
20. Artigo publicado em coautoria com Eteócles Brito Mendonça Dias Jr: Indicativos ou Mandados Constitucionais de Criminalização. Revista Interdisciplinar de Direito da PUCSP. v. 3. nov. 2020. p. 176-207. Acesse aqui.
21. Capítulo de Livro Direito Penal - Parte Especial. In: Compêndio Doutrinário de Direito. Editora VoxLegem, 2004. Impresso.

VII. Artigos publicados no Conjur, Migalhas Contratuais, Canal Ciências Criminais, GenJurídico e no JUSBRASIL:
1. CDC, ANPP e a Dissonância Cognitiva no Processo Penal Inquisitório. CONJUR, 06/08/2024.
2. Moratória dos contratos de locação: a resposta portuguesa para o Covid-19 pela lei 4-C, de 6/4/2020, como um paradigma (in)adequado para a realidade brasileira. Acesso: https://m.migalhas.com.br/coluna/migalhas-contratuais/327086/moratoria-dos-contratos-de-locacao-a-resposta-portuguesa-para-o-covid-19-pela-lei-4-c-de-6-4-2020-como-um-paradigma-in-adequado-para-a-realidade-brasileira
3. Liberdade provisória, que não é música. Acesso: https://ralsp10.jusbrasil.com.br/artigos/846029034/liberdade-provisoria-que-nao-e-musica
4. A racionalidade das leis penais: teoria e prática. Acesso: https://canalcienciascriminais.com.br/author/ricardo-lima/
5. Bem jurídico-penal e constituição na visão de Luiz Regis Prado. Acesso: https://canalcienciascriminais.com.br/bem-juridico-penal-e-constituicao-na-visao-de-luiz-regis-prado/
6. Curso de Direito Penal Brasileiro: Parte geral e Parte especial de autoria de Luiz Regis Prado (Resenha): Acesso: http://genjuridico.com.br/2020/08/20/resenha-curso-de-direito-penal-brasileiro/

VIII. Artigos Publicados no JUSBRASIL:
1.Divórcio impositivo e a modernidade algorítmica. Acesso: https://ralsp10.jusbrasil.com.br/artigos/722775007/divorcio-impositivo-e-a-modernidade-algoritmica
2. MEI, o avatar empresarial. Acesso: https://ralsp10.jusbrasil.com.br/artigos/748405603/mei-o-avatar-empresarial
3. Um olhar do direito penal à violência obstétrica. Acesso: https://ralsp10.jusbrasil.com.br/artigos/719478861/um-olhar-do-direito-penal-a-violencia-obstetrica
4. Princípio do mellhor interesse da criança e do adolescente. Acesso: https://ralsp10.jusbrasil.com.br/artigos/718330555/principio-do-melhor-interesse-da-crianca-e-do-adolescente
5. Crime de trático absorve posse de equipamentos/instrumentos. Acesso: https://ralsp10.jusbrasil.com.br/noticias/721911877/crime-de-trafico-absorve-posse-de-equipamentos-instrumentos
6. Direito tributário: leão, mordida sumária. Acesso: https://ralsp10.jusbrasil.com.br/artigos/740537621/direito-tributario-leao-mordida-sumaria
7. Criminalização da violação dos direitos e prerrogativas de advogado. Acesso: https://ralsp10.jusbrasil.com.br/artigos/745394363/criminalizacao-da-violacao-dos-direitos-e-prerrogativas-de-advogado
8. O ocaso da culpa e a flexibilização do nexo de causalidade na perspectiva civil constitucional. Acesso: https://ralsp10.jusbrasil.com.br/artigos/720538223/o-ocaso-da-culpa-e-a-flexibilizacao-do-nexo-de-causalidade-na-perspectiva-civil-constitucional
9. Morrer e suceder: algumas reflexões. Acesso: https://ralsp10.jusbrasil.com.br/artigos/719479150/morrer-e-suceder-algumas-reflexoes
10. União é condenada por demora em homologar reforma de militar. Acesso: https://ralsp10.jusbrasil.com.br/noticias/721911872/uniao-e-condenada-por-demora-em-homologar-reforma-de-militar
11. A advocacia e o código de defesa do consumidor: sabemos aplicá-lo?. Acesso: https://ralsp10.jusbrasil.com.br/artigos/717922289/a-advocacia-e-o-codigo-de-defesa-do-consumidor-sabemos-aplica-lo
12. Empresarialidade, franquias e o direito: convergência necessária. Acesso: https://ralsp10.jusbrasil.com.br/artigos/717885845/empresarialidade-franquias-e-o-direito-convergencia-necessaria

IX. Progamas de TV:
Participou no quadro sobre Direito Penal no Programa "A Tarde é Show" da RBTV.

Contato: ricardo@pedroalvesdelima.com.br
Curriculo Lattes: clique aqui.

Profa. Me. Maria Cristina Pedro Alves de Lima - Advogada

Sócia-fundadora
OAB/SP 243.274

I. Currículo - síntese:

Advogada. Mestra em Direito Constitucional pela Universidade Veiga de Almeida/RJ. Especialista em Direito Público pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus/SP. Graduada em Direito pela Universidade Bandeirantes/SP. Experiência no jurídico administrativo, bancário e penal.

Sócia-fundadora da Pedro & Alves de Lima Sociedade de Advogados, com atuação nas áreas do Direito Civil, Societário, Trabalhista, Tributário, Penal e Administrativo e Educacional. Período: 2015 a atual.
Integrou como advogada autônoma as atividades de Advocacia desenvolvidas na parceria entre os advogados Maria Cristina Pedro e Ricardo Alves de Lima. Período: 2008 a 2014.
Corretora de Imóveis inscrita no CRECI/SP n.º
Exerceu as atividades de Conciliadora no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Juizado Especial Cível Central. Período: 2006 a 2007.
Integrou como Advogada o Escritório de Advocacia Matsuka Advogados Associados, SP, com atuação na área bancária (contenciosa). Período: 2005 a 2008.
Realizou estágio em período integral no Escritório de Advocacia Matsuka Advogados Associados, SP, com atuação na área bancária. Período: 2004 a 2005.
Realizou estágio em período integral no Escritório de Advocacia Carvalho Hispagnol Advogados, SP, com atuação na área bancária. Período: 2002 a 2003.
Realizou estágio em período integral no Departamento de Trânsito e no Juizado Especial Cível instalado no Poupa-Tempo de São Paulo. Período: 2001 a 2002.

II. Monografias de Graduação e de Pós-Graduação/MBA defendidas:

1. Monografia do Curso de Graduação em Direito. "Medidas cautelares inominadas”. Defesa: Dezembro de 2003.
2. Monografia do Curso de Pós-Graduação. “O crime de descaminho e o princípio da insignificância”. Ano: 2006.

III. Cursos de Atualização Jurídica:

1. Curso de Tribunal do Júri pela ESA – Escola Superior de Advocacia e Defensoria Pública do Estado de São Paulo, realizado no ano de 2010. Carga horária de 60 horas/aulas.

IV. Livros/Capítulos/Artigos publicados:
1. Autora do livro: Filtros e Infiltros na Democracia (Des)acelerada. Editora Tirant lo Blanch, 2024.
2. Co-autora do capítulo de livro: Redistribuição e reconhecimento na visão deontológica de Nancy Fraser para o realinhamento da linguagem assimétrica nas instituições político-jurídicas brasileiras. Editora FI, 2024.
3. Co-autora do Capíutlo de livro: Compliance Trabalhista e a Blindagem Patrimonial pela Lei de Liberdade Econômica. In: Direito do Trabalho e os Recursos Humanos: ponto a ponto. Editora Tirant lo Blanc, 2020. ISBN 978-85-9477-466-8. Impresso e E-book.

4. Artigo publicado em coautoria com Ricardo Alves de Lima: Democracia com Filtros. In: Revista Legalis Scientia - ISSN 2527-1067. Dez/2019
5. Resenha publicada em coautoria com Ricardo Alves de Lima, "A celeridade processual: uma pesquisa empírica nos cartórios judiciais da capital do Rio de Janeiro", publicada na Brazilian Journal of Policy and Development - ISSN 2675-102X. V. 2. n. 3. 30 set. 2020, p. 334-338. Acesse aqui.
6. Resenha publicada em coautoria com Ricardo Alves de Lima, "Consenso nas Decisões do Supremo Tribunal Federal: um estudo empírico sobre a construção da verdade jurídica", publicada na Revista Legalis Scientia - ISSN 2527-1067. V. 1. 9 set. 2020. p. 129-132. Acesse aqui.

Contato: cristina@pedroalvesdelima.com.br

Prof. Me. Haroldo Alves de Lima - Advogado

Sócio fundador da ALPV Escritório de Advocacia em Lages/SC - escritório correspondente
OAB/SC 47.885

Advogado inscrito na OAB/SC n.º 47.885
Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Veiga de Almeida/RJ.
Pós-Graduação em Direito do Trabalho em nível de Especialização pela Damásio Educacional.
MBA Executivo em Gestão Empresarial (lato sensu) – pela UNIVALI (Universidade do Vale do Itajaí).
Pós-Graduação em Nível de Especialização em Administração de Pessoas (lato sensu)– RH, pela Universidade Federal do Paraná.
Pós-Graduando em Direito Público pelo IPPEO.
Realização das disciplinas do Mestrado em Economia Industrial da UFSC (2001-2002).
Bacharel em Direito pela Uniguaçu em 2010.
Aprovado em exame da OAB nº 2010/01.
Bacharel em Administração de Empresas pela Fundação Faculdade Municipal de Administração e Ciências Econômicas de União da Vitória/PR, atual UNIUV (Universidade da Cidade de União da Vitória).
Professor da disciplina de Direito Constitucional do Trabalho no Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho para Gestão de Pessoas pela EXCELSU Educacional,
Professor de Administração da Produção e de Sistemas de Informações na Universidade de União da Vitória (UNIUV/FACE), nos anos de 2001 e 2002.
Coordenador administrativo adjunto do Curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil do INPG em convênio com a Universidade Castelo Branco /RJ, nos anos de 2004 e 2005, turma 1/União da Vitória/PR.
Sócio fundador da ALPV Escritório de Advocacia - Alves de Lima & Paes Vieira Advocacia, na cidade de Lages/SC.
Sócio do Instituto de Fisioterapia Marinize Senn Ltda., com sede em Lages/SC.
Militar do Exército na inativa.

Prof. Me. Rafael Paes Vieria - Advogado

Sócio-fundador da ALPV Escritório de Advocacia em Santa Catarina - Lages/SC - escritório correspondente.
OAB/SC 33.398

Advogado Criminalista com Especialização em Tribunal do Júri.
Mestre em ireito Constitucional pela Universidade Veiga de Almeida/RJ
Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade Veiga de Almeida/RJ.
Larga experiência na esfera criminal, realiza trabalhos no Tribunal do Juri, Justiça Militar Federal, e no CEDUP de Lages/SC.
Pós-Graduação lato sensu em Direito Penal e Processo Penal, pela Faculdade Damásio de Jesus em 2014.
Bacharel em Direito Pela Universidade do Planalto Catarinense em 2008.
Membro da Comissão Estadual de Assuntos Prisionais da OAB/SC (Seccional), Representante na região Serrana e Oeste do estado, tendo acumulado o cargo de fiscal/vistoriador dos Presídios, da região Serrana e Oeste gestão 2016 a 2018.
Foi Membro da Comissão de Assuntos Prisionais da OAB/SC - Subseção de Lages/SC, em 2015.

(11) 94839-6076

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