• Pós-Doutor em Ciências Jurídico-Criminais – Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal (2024-2025), Colégio da Trindade – Casa da Jurisprudência. Tese defendida: Colaboração Premiada e a Dissonância Cognitiva: Ponderação do Standard Probatório no Processo Penal Luso-Brasileiro. Orientadora: Profa. Dra. Sónia Fidalgo, com defesa em júri composto pela Prof. Dra. Catedrática Maria João Antunes, e pela Profa. Dra. Sandra Oliveira e Silva.

• Doutor em Função Social do Direito – FADISP/SP (2019-2023). Tese defendida: O Juiz das Garantias como Medida Antidissonância Cognitiva na (Des)Construção do Princípio da Presunção de Inocência”. Orientador: Prof. Dr. Luiz Regis Prado.
• Mestre em Ciências Jurídico-Criminais (Direito Penal e Processual Penal) – Universidade de Coimbra (Portugal) / Universidade de São Paulo – USP (2005-2008). Dissertação defendida: Bem Jurídico-Penal Europeu: “passos e saltos” na construção de um Direito Penal de Identidade Europeia. Orientadora: Profa. Dra. Catedrática Anabela Miranda Rodrigues, com defesa em júri composto pelo Prof. Dr. Manuel Costa Andrade, e pelo Prof. Dr. Augusto da Silva Dias.
• MBA em Direito Tributário – Excelsu Educacional (2012-2015).
• Especializações/pós-graduação:
  • Direito Empresarial – Universidade Castelo Branco/RJ (2002-2005).
  • Direito Educacional – CEU-IICS/SP (2004).
  • Ciências Jurídico-Criminais – Universidade de Coimbra (2005-2006).
  • Direito Empresarial e Gestão Tributária – Faculdade INPG (2012-2014).
  • Direitos Humanos – Faculdade Legale/SP (2023).
  • Educação a Distância – Faculdade Educamais (2023-2024).
  • Gestão de Conflitos – Faculdade Trilógica (2023) em andamento.
• Bacharel em Direito – Universidade do Sul de Santa Catarina (1996-2002), obtenção honraria de Melhor Formando, havendo obtido nota máxima “A” no Exame do MEC (Provão do MEC realizado em 2001).

• Pedro & Alves de Lima Advocacia Advogados – Sócio fundador com atuação em São Paulo, Paraná e Santa Catarina (2002 – atual).
• Coordenador e Professor do Curso de Direito – Faculdade Metropolitana de Guarulhos – FMG (2024 – atual).
• Avaliador do INEP/MEC – Especialista ad hoc em cursos de Direito (2010 – atual).
• Professor de Ética, Direito Digital e Compliance, Metodologia Científica – FMG (2023 – atual).
• Professor da Maple Bear Granja Viana – Direito em Pauta (2023 – atual) para as séries: Y10, Y11 e Y12.
• Coordenador do Curso de Direito – Faculdade Inova Mais/SP (2021-2024).
• Coordenador do Curso de Direito (EAD) – Faculdade Educamais (2021-2024), durante processo de Autorização.
• Coordenador do Curso de Direito – Faculdade Mario Schenberg/SP (2014-2015).
• Professor de Direito Penal e Processual Penal – Universidade Anhembi Morumbi (2011-2013).
• Professor convidado MBA/USP (FIA/ESALQ) – Gestão em Saúde e Organizações (2011-2017).
• Professor de Pós-Graduação e MBA – Excelsu Educacional (2012 – atual).
• Professor de Direito Penal – Universidade Uniguaçu/PR (2008-2009).
• Professor de Direito Empresarial e Tributário – Faculdades Costa Braga/SP (2003-2005).
• Pesquisador Institucional (PI) junto ao MEC – INPG (2003-2016).
• Defensor perante a 4.ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP (2019-2021).

Membro do Grupo de Estudos da OAB/SP para criação do Tribunal Penal do MERCOSUL (2012-2014).

• Juiz das Garantias: entre a dissonância cognitiva e a presunção de inocência – Thoth, 2024.
• Libertação no Cárcere (2ª ed.) – Proton, 2024.
• Acordo de Não Persecução Penal e a Presunção de Inocência – Excelsu, 2024.
• Compliance Trabalhista – Excelsu, 2020.
• Libertação no Cárcere (1.ª ed.) – Proton, 2020.
• Transcriminalidade e Sistema de Direito Penal Europeu – Fabris Editor, 2012.

• Direito Empresarial e a Gestão de Tributos – Tirant lo Blanch, 2021.
• Direito do Trabalho e os Recursos Humanos: ponto a ponto – Tirant lo Blanch, 2020.
• Valores Constitucionais Contemporâneos e o Direito Privado: estudos e diálogos – Tirant lo Blanch, 2020-2021 (Vol. 1).
• Valores Constitucionais Contemporâneos e o Direito Privado: estudos e diálogos sobre a dignidade humana – Tirant lo Blanch, 2020-2021 (Vol. 2).
• Valores Constitucionais Contemporâneos: estudos e diálogos sobre a democracia e a justiça Tirant lo Blanch, 2020-2021 (Vol. 3).
• Filosofia e Função Social do Direito: estudos em homenagem ao Professor Ricardo Castilho – Lumen Juris, 2021.
• Direito Penal Constitucional: A (Des)construção do Sistema Penal – Forense, 2020.

• “Antinomias jurídicas: análise doutrinária e jurisprudencial” – Revista do TRF3, 2024.
• “Direitos Fundamentais: restrições em tempos de crise” – Revista Educamais, 2024.
• “Equador e sua Constituição Plurinacional” – Revista Educamais, 2023.
• “Ne bis in idem penal, processual e na sanção administrativa” – Revista do Instituto de Ciências Penais, 2021.
• “Ensaio sobre o pensamento constitucional brasileiro” – OAB Joinville, 2020.
• “Indicativos ou Mandados Constitucionais de Criminalização” – Revista Fronteiras Interdisciplinares do Direito da PUC-SP, 2020.
• Diversos artigos em Migalhas, Conjur, JusBrasil e periódicos especializados.

Conjur:

• O ‘efeito cartaz’ e o efeito primazia da presunção de inocência no Tribunal do Júri
• ANPP na execução penal
• ANPP: tese fixada pelo STF no HC 185.913-DF e efeito perseverança
• ANPP e ratificação do recebimento da denúncia criminal
• CDC, ANPP e dissonância cognitiva no processo penal inquisitório

Migalhas:

• Moratória dos contratos de locação: a resposta portuguesa para o Covid-19 pela lei 4-C, de 6/4/2020, como um paradigma (in)adequado para a realidade brasileira

• Revisor ad hoc: Revista do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM; Revista Internacional de Derechos Humanos Y Empresas Homa Publica da Universidade Federal de Juiz de Fora; Revista do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região.
• Palestrante em congressos nacionais e internacionais, com apresentações sobre Direito Penal, Processo Penal, Dissonância Cognitiva, Juiz das Garantias, Compliance, Tribunal do Júri e Presunção de Inocência.
• Mais de 400 turmas lecionadas em cursos de Pós-Graduação e MBA desde 2008.

Experiência em processos regulatórios do MEC, com participação em mais de 150 credenciamentos, autorizações e reconhecimentos de cursos de Direito, e de outras áreas do conhecimento.